STJ 2018.00.13897-9 201800138979
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder a
ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e
Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente,
justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Dr.
PIERO MONTEIRO SIAL, pelas partes PACIENTES: NADJAELSON JOSE ALVES
DE MELO JUNIOR ; VICTOR DA SILVA MARTINS ; DIEGO LUNARDO SANTOS.
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 434030
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 INC:00001 INC:00002 ART:00312 ART:00319
INC:00001 INC:00004
..REF:
Sucessivos
:
HC 448920 SP 2018/0106508-9 Decisão:11/09/2018
DJE DATA:19/09/2018
..SUCE:
HC 426869 MG 2017/0309929-4 Decisão:26/06/2018
DJE DATA:02/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/05/2018
..DTPB:
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