STJ 2018.00.27738-2 201800277382
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário e
julgar prejudicado o pedido às fls. 365/367 nos termos do voto do
Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi
Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Sustentaram oralmente o Dr. James Jeorge Cordeiro de Menezes pelo
recorrente, Breno Cunha de Souza, e o Exmo. Sr. Dr. SPGR Roberto
Luis Oppermann Thomé pelo Ministério Público Federal.
Data da Publicação
:
11/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 94788
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:11/05/2018
..DTPB:
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