STJ 2018.00.34071-0 201800340710
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior
votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a
Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
16/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 437139
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 INC:00001 INC:00002 ART:00312 ART:00319
..REF:
LEG:FED CFB:****** ANO:1988
***** CF-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART:00005 INC:00078
..REF:
Sucessivos
:
RHC 102874 RJ 2018/0235157-6 Decisão:11/12/2018
DJE DATA:04/02/2019
..SUCE:
HC 454849 GO 2018/0146405-0 Decisão:16/08/2018
DJE DATA:28/08/2018
..SUCE:
RHC 94875 RS 2018/0032254-6 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
RHC 95458 GO 2018/0046920-9 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
RHC 95865 RS 2018/0056677-8 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:29/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/04/2018
..DTPB:
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