STJ 2018.00.36847-9 201800368479
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas, Felix Fischer e Jorge Mussi votaram com o
Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Joel
Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
09/05/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95077
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 431379 SP 2017/0335057-0 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
HC 428455 CE 2017/0321095-4 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
HC 434690 SP 2018/0018015-9 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:29/06/2018
..SUCE:
RHC 92198 MG 2017/0307297-5 Decisão:17/05/2018
DJE DATA:30/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/05/2018
..DTPB:
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