STJ 2018.00.40779-0 201800407790
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, com
extensão ao corréu Lucas Torquato Araujo, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com a Sra.
Ministra Relatora.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Nefi Cordeiro.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
Data da Publicação
:
09/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 438046
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00312 ART:00580
..REF:
Sucessivos
:
HC 441909 SP 2018/0065195-4 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:27/06/2018
..SUCE:
HC 424531 RS 2017/0292734-0 Decisão:15/05/2018
DJE DATA:24/05/2018
..SUCE:
RHC 96467 RS 2018/0071036-0 Decisão:08/05/2018
DJE DATA:16/05/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:09/04/2018
..DTPB:
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