STJ 2018.00.45491-9 201800454919
Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas,
acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, denegar a
ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros
Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior
votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a
Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Data da Publicação
:
16/04/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 438762
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00282 INC:00001 INC:00002 ART:00312
..REF:
Sucessivos
:
HC 455173 SC 2018/0148930-0 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:23/11/2018
..SUCE:
HC 433689 SP 2018/0011225-5 Decisão:24/04/2018
DJE DATA:11/05/2018
..SUCE:
RHC 95232 MG 2018/0040973-5 Decisão:10/04/2018
DJE DATA:16/04/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:16/04/2018
..DTPB:
Mostrar discussão