main-banner

Jurisprudência


STJ 2018.00.48502-2 201800485022

Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o Sr. Ministro Relator.

Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1258176
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Tipo : Acórdão
Indexação : VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES. ..INDE:
Referência legislativa : LEG:FED SUM:****** ANO:**** ***** SUM(STJ) SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUM:000007 ..REF:
Sucessivos : AgRg no AREsp 1154641 MS 2017/0220089-8 Decisão:02/08/2018 DJE DATA:15/08/2018 ..SUCE: AgRg no AREsp 1276466 RJ 2018/0082123-5 Decisão:21/06/2018 DJE DATA:28/06/2018 ..SUCE: AgRg no REsp 1389794 SC 2013/0218383-9 Decisão:19/06/2018 DJE DATA:28/06/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:15/06/2018 ..DTPB:
Mostrar discussão