STJ 2018.00.54723-0 201800547230
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do
pedido e, nesta parte, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio
Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro votaram com
a Sra. Ministra Relatora.
Data da Publicação
:
04/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 440172
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Sucessivos
:
HC 446995 SP 2018/0094540-5 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
RHC 91485 AM 2017/0287350-2 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:01/08/2018
..SUCE:
HC 440149 CE 2018/0054574-0 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:04/06/2018
..SUCE:
HC 440177 CE 2018/0054771-0 Decisão:22/05/2018
DJE DATA:04/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:04/06/2018
..DTPB:
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