STJ 2018.00.61796-6 201800617966
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da
Primeira TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator. Os Srs. Ministros Regina Helena Costa
(Presidente), Gurgel de Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e Benedito
Gonçalves votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
14/06/2018
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1264303
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000280 SUM:000284
..REF:
LEG:EST LEI:002042 ANO:1999 UF:MS
..REF:
Sucessivos
:
AgInt no AREsp 1175976 SP 2017/0245496-5 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1473425 SP 2011/0121325-0 Decisão:20/09/2018
DJE DATA:26/09/2018
..SUCE:
AgInt nos EDcl no AREsp 1217389 SP 2017/0302621-4
Decisão:04/09/2018
DJE DATA:10/09/2018
..SUCE:
AgInt no REsp 1722128 SP 2018/0020702-8 Decisão:21/06/2018
DJE DATA:28/06/2018
..SUCE:
AgInt no AREsp 1267672 GO 2018/0067478-7 Decisão:19/06/2018
DJE DATA:26/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:14/06/2018
..DTPB:
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