STJ 2018.00.66544-8 201800665448
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a
seguir, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos
termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio
Saldanha Palheiro, Maria Thereza de Assis Moura, Sebastião Reis
Júnior e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Data da Publicação
:
06/06/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96313
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:002848 ANO:1940
***** CP-40 CÓDIGO PENAL
ART:0217A
..REF:
Sucessivos
:
HC 463784 PR 2018/0203731-9 Decisão:06/11/2018
DJE DATA:22/11/2018
..SUCE:
HC 453121 PR 2018/0132214-8 Decisão:18/09/2018
DJE DATA:01/10/2018
..SUCE:
HC 438655 AC 2018/0044862-3 Decisão:21/08/2018
DJE DATA:03/09/2018
..SUCE:
HC 444864 PR 2018/0081772-0 Decisão:14/08/2018
DJE DATA:27/08/2018
..SUCE:
HC 442516 RS 2018/0068611-2 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:11/06/2018
..SUCE:
RHC 95391 SC 2018/0045007-9 Decisão:05/06/2018
DJE DATA:11/06/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:06/06/2018
..DTPB:
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