STJ 2018.00.66751-0 201800667510
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido. Os Srs.
Ministros Ribeiro Dantas e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro
Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Joel Ilan
Paciornik e Jorge Mussi.
Data da Publicação
:
01/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 442172
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:01/06/2018
..DTPB:
Mostrar discussão