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Jurisprudência


STJ 2018.00.73777-7 201800737777

Ementa
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Data da Publicação : 12/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96575
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Tipo : Acórdão
Indexação : VIDE EMENTA ..INDE:
Sucessivos : HC 466011 SP 2018/0217092-4 Decisão:02/10/2018 DJE DATA:18/10/2018 ..SUCE:
Fonte da publicação : DJE DATA:12/06/2018 ..DTPB:
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