STJ 2018.01.09924-8 201801099248
Ementa
Decisão
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal
de Justiça, por unanimidade, não conhecer do pedido e conceder
"Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro
Relator.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Jorge Mussi e Joel
Ilan Paciornik.
Data da Publicação
:
29/05/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 449420
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
Tipo
:
Acórdão
Indexação
:
VEJA A EMENTA E DEMAIS INFORMAÇÕES.
..INDE:
Referência
legislativa
:
LEG:FED DEL:003689 ANO:1941
***** CPP-41 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ART:00319
..REF:
LEG:FED SUM:****** ANO:****
***** SUM(STF) SÚMULA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUM:000691
..REF:
Sucessivos
:
HC 484731 SC 2018/0337321-9 Decisão:12/02/2019
DJE DATA:26/02/2019
..SUCE:
HC 458166 PR 2018/0167365-8 Decisão:25/09/2018
DJE DATA:04/10/2018
..SUCE:
HC 458905 SP 2018/0171590-0 Decisão:23/08/2018
DJE DATA:31/08/2018
..SUCE:
HC 447984 SE 2018/0100672-9 Decisão:02/08/2018
DJE DATA:09/08/2018
..SUCE:
Fonte da publicação
:
DJE DATA:29/05/2018
..DTPB:
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