TJAC 0000001-89.2002.8.01.0008
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE - NÃO PAGAMENTO COMPROVADO POR TESTEMUNHAS - SIMULAÇÃO CONFIGURADA - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE - NÃO PAGAMENTO COMPROVADO POR TESTEMUNHAS - SIMULAÇÃO CONFIGURADA - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento
:
05/06/2008
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL - COBRANÇA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA MUNICIPALIDADE - NÃO PAGAMENTO COMPROVADO POR TESTEMUNHAS - SIMULAÇÃO CONFIGURADA - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA - APELAÇÃO - IMPROVIMENTO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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