TJAC 0000002-49.2012.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - IMPROCEDÊNCIA - DENEGAÇÃO.
1. O auto de prisão em flagrante trouxe provas da materialidade e indícios suficientes de autoria em desfavor do paciente, que foi surpreendido conduzindo carona portador de arma branca e entorpecente.
2. A segregação se mostra imprescindível tendo em vista os indícios de envolvimento do paciente com organização criminosa.
3. Ordem negada. Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS n. 0000002-49.2012.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar a ordem, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 19 de janeiro de 2012.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - IMPROCEDÊNCIA - DENEGAÇÃO.
1. O auto de prisão em flagrante trouxe provas da materialidade e indícios suficientes de autoria em desfavor do paciente, que foi surpreendido conduzindo carona portador de arma branca e entorpecente.
2. A segregação se mostra imprescindível tendo em vista os indícios de envolvimento do paciente com organização criminosa.
3. Ordem negada. Unânime.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS n. 0000002-49.2012.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar a ordem, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 19 de janeiro de 2012.
Data do Julgamento
:
19/01/2012
Data da Publicação
:
31/01/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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