TJAC 0000003-63.2014.8.01.0000
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO DE LIBERDADE. INSUBSISTÊNCIA. WRIT CARENTE DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. WRIT NÃO CONHECIDO.
A ausência documental prejudica a análise meritória do writ.
Não conhecimento.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO DE LIBERDADE. INSUBSISTÊNCIA. WRIT CARENTE DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL. WRIT NÃO CONHECIDO.
A ausência documental prejudica a análise meritória do writ.
Não conhecimento.
Data do Julgamento
:
20/03/2014
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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