TJAC 0000006-57.2010.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO - INSUFICIÊNCIA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A condenação do paciente decorre de prisão em flagrante na qual o acusado foi encontrado com trinta quilos de cocaína. 2 - Ademais, o acusado permaneceu encarcerado durante toda a instrução criminal. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE - CONDENAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO - INSUFICIÊNCIA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A condenação do paciente decorre de prisão em flagrante na qual o acusado foi encontrado com trinta quilos de cocaína. 2 - Ademais, o acusado permaneceu encarcerado durante toda a instrução criminal. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Data do Julgamento
:
21/01/2010
Data da Publicação
:
02/02/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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