TJAC 0000027-97.1996.8.01.0008
Ementa:
APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS. IMPROVIMENTO DO APELO.
Havendo duas versões idôneas para o fato, é lícito aos Jurados optar por uma delas, mormente quando encontra apoio nas provas coligidas para os autos.
Ementa
APELAÇÃO. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. QUALIFICADORAS CARACTERIZADAS. IMPROVIMENTO DO APELO.
Havendo duas versões idôneas para o fato, é lícito aos Jurados optar por uma delas, mormente quando encontra apoio nas provas coligidas para os autos.
Data do Julgamento
:
30/06/2011
Data da Publicação
:
06/07/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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