TJAC 0000032-13.2005.8.01.0006
Ementa:
APELAÇÃO CÍVIL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTITIA CRIMINIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO NÃO CONFIGURADO.
Ementa
APELAÇÃO CÍVIL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTITIA CRIMINIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO NÃO CONFIGURADO.
Data do Julgamento
:
06/05/2008
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CÍVIL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NOTITIA CRIMINIS. AUSÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANO NÃO CONFIGURADO.
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
Mostrar discussão