TJAC 0000033-34.2010.8.01.0002
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA REDUÇÃO DA PENA INVIABILIDADE.
1. Comprovadas a autoria e materialidade dos delitos de tráfico e associação impõe-se a condenação.
2. Inviável o reconhecimento de participação mínima nos delitos diante da condenação do apelante nos crimes de tráfico, associação e uso de documento falso.
3. Apelo improvido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO NEGATIVA DE AUTORIA CONTRARIADA PELO CONJUNTO PROBATÓRIO ABSOLVIÇÃO IMPOSSIBILIDADE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA REDUÇÃO DA PENA INVIABILIDADE.
1. Comprovadas a autoria e materialidade dos delitos de tráfico e associação impõe-se a condenação.
2. Inviável o reconhecimento de participação mínima nos delitos diante da condenação do apelante nos crimes de tráfico, associação e uso de documento falso.
3. Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
15/03/2012
Data da Publicação
:
20/11/2012
Classe/Assunto
:
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Mostrar discussão