TJAC 0000073-71.2005.8.01.0008
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO E ROUBO QUALIFICADOS EM CONCURSO MATERIAL E CONCURSO DE AGENTES. TESE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DE AGENTE. NÃO CONFIGURADA. EMBRIAGUEZ PRÉ-ORDENADA OU CULPOSA. EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE. IMPOSSBILIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO E ROUBO QUALIFICADOS EM CONCURSO MATERIAL E CONCURSO DE AGENTES. TESE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DE AGENTE. NÃO CONFIGURADA. EMBRIAGUEZ PRÉ-ORDENADA OU CULPOSA. EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE. IMPOSSBILIDADE.
Data do Julgamento
:
12/07/2007
Data da Publicação
:
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO E ROUBO QUALIFICADOS EM CONCURSO MATERIAL E CONCURSO DE AGENTES. TESE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA DE AGENTE. NÃO CONFIGURADA. EMBRIAGUEZ PRÉ-ORDENADA OU CULPOSA. EXCLUSÃO DE IMPUTABILIDADE. IMPOSSBILIDADE.
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
Mostrar discussão