TJAC 0000093-42.2012.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - IMPROCEDÊNCIA - DENEGAÇÃO.
1. A acusação cuida de homicídio qualificado punido com reclusão, cuja reprimenda máxima é superior a quatro anos.
2. As circunstâncias em que se deram os fatos recomendam a manutenção da custódia do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - IMPROCEDÊNCIA - DENEGAÇÃO.
1. A acusação cuida de homicídio qualificado punido com reclusão, cuja reprimenda máxima é superior a quatro anos.
2. As circunstâncias em que se deram os fatos recomendam a manutenção da custódia do paciente.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
02/02/2012
Data da Publicação
:
08/02/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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