TJAC 0000126-83.2013.8.01.0004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, PENA BASE NO MÍNIMO E DIMINUIÇÃO DA PENA DE MULTA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS SUSTENTAM A CONDENAÇÃO. PENA BASE E DE MULTA REDIMENSIONADAS. PROVIMENTO EM PARTE.
1. Condenação mantida eis que alicerçada nos depoimentos e nas provas materiais;
2. Pena base redimensionada ante a exclusão de elementos exacerbadores infundados;
3. Pena de multa redimensionada;
4. Apelo provido em parte.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. FURTO. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO, PENA BASE NO MÍNIMO E DIMINUIÇÃO DA PENA DE MULTA. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. PROVAS SUSTENTAM A CONDENAÇÃO. PENA BASE E DE MULTA REDIMENSIONADAS. PROVIMENTO EM PARTE.
1. Condenação mantida eis que alicerçada nos depoimentos e nas provas materiais;
2. Pena base redimensionada ante a exclusão de elementos exacerbadores infundados;
3. Pena de multa redimensionada;
4. Apelo provido em parte.
Data do Julgamento
:
15/09/2016
Data da Publicação
:
27/09/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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