TJAC 0000136-34.2012.8.01.0014
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. CONDENAÇÃO NO FURTO FUNDADA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA.CARACTERIZADA. NÃO PROVIMENTO.
1. Condenação quanto ao crime de furto sustentada pelas provas materiais e testemunhais, bem como confissões parciais;
2. Permanência e demonstração de vínculo enseja a caracterização do crime de formação de quadrilha;
3. Não procedência do recurso.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE FURTO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO. SUBSISTÊNCIA EM PARTE. CONDENAÇÃO NO FURTO FUNDADA. FORMAÇÃO DE QUADRILHA.CARACTERIZADA. NÃO PROVIMENTO.
1. Condenação quanto ao crime de furto sustentada pelas provas materiais e testemunhais, bem como confissões parciais;
2. Permanência e demonstração de vínculo enseja a caracterização do crime de formação de quadrilha;
3. Não procedência do recurso.
Data do Julgamento
:
21/10/2016
Data da Publicação
:
27/10/2016
Classe/Assunto
:
Apelação / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Tarauacá
Comarca
:
Tarauacá
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