TJAC 0000143-39.2010.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação versa sobre delito grave punido com reclusão, praticado com emprego de arma de fogo e concurso de agentes. 2 - Demonstrados ainda os pressupostos, requisitos e fundamentos da custódia preventiva. 3 - Negada a ordem. Por maioria.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ROUBO - PRISÃO EM FLAGRANTE - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E EXCESSO DE PRAZO - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - A acusação versa sobre delito grave punido com reclusão, praticado com emprego de arma de fogo e concurso de agentes. 2 - Demonstrados ainda os pressupostos, requisitos e fundamentos da custódia preventiva. 3 - Negada a ordem. Por maioria.
Data do Julgamento
:
28/01/2010
Data da Publicação
:
05/02/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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