TJAC 0000147-58.2010.8.01.0006
PENAL E PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO ? CRIME DE AMEAÇA PREVALECENDO-SE DAS RELAÇÕES ÍNTIMAS DE AFETO ? ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ? SENTENÇA FUNDAMENTADA - IMPROVIMENTO.
Nos crimes cometidos em âmbito familiar, o depoimento da vítima assume considerável importância, sobretudo quando é corroborado pelas demais provas colhidas nos autos.
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL ? APELAÇÃO ? CRIME DE AMEAÇA PREVALECENDO-SE DAS RELAÇÕES ÍNTIMAS DE AFETO ? ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS ? SENTENÇA FUNDAMENTADA - IMPROVIMENTO.
Nos crimes cometidos em âmbito familiar, o depoimento da vítima assume considerável importância, sobretudo quando é corroborado pelas demais provas colhidas nos autos.
Data do Julgamento
:
30/06/2011
Data da Publicação
:
06/07/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
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