TJAC 0000163-30.2010.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - POSSIBILIDADE - INVESTIGAÇÃO - NECESSIDADE - DENEGAÇÃO. 1 - A manutenção da custódia temporária se mostra imprescindível para conclusão de diligências pendentes e apuração dos fatos. 2 - Ademais, a soltura do acusado poderá dificultar a conclusão da instrução criminal com prejuízo para aplicação da lei penal. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO TEMPORÁRIA - POSSIBILIDADE - INVESTIGAÇÃO - NECESSIDADE - DENEGAÇÃO. 1 - A manutenção da custódia temporária se mostra imprescindível para conclusão de diligências pendentes e apuração dos fatos. 2 - Ademais, a soltura do acusado poderá dificultar a conclusão da instrução criminal com prejuízo para aplicação da lei penal. 3 - Negada a ordem. Unânime.
Data do Julgamento
:
28/01/2010
Data da Publicação
:
05/02/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Mâncio Lima
Comarca
:
Mâncio Lima
Mostrar discussão