TJAC 0000169-77.2005.8.01.0011
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. TESE DA DEFESA NÃO APRECIADA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIAS APRECIADAS EM SEDE AD QUEM. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. 1. Tratando-se de acórdão que analisou e refutou todos os pedidos arguidos pelo embargante, notadamente aqueles referentes a insuficiência probatória, inexiste omissão a ser sanada por esta via recursal. 2. Embargos rejeitados.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. TESE DA DEFESA NÃO APRECIADA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIAS APRECIADAS EM SEDE AD QUEM. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. 1. Tratando-se de acórdão que analisou e refutou todos os pedidos arguidos pelo embargante, notadamente aqueles referentes a insuficiência probatória, inexiste omissão a ser sanada por esta via recursal. 2. Embargos rejeitados.
Data do Julgamento
:
24/06/2010
Data da Publicação
:
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. TESE DA DEFESA NÃO APRECIADA. INOCORRÊNCIA. MATÉRIAS APRECIADAS EM SEDE AD QUEM. PRETENSÃO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIA. 1. Tratando-se de acórdã
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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