TJAC 0000171-45.2003.8.01.0002
Ementa:
PROCESSUAL PENAL APELAÇÃO LATROCÍNIO ABSOLVIÇÃO REFORMA DA SENTENÇA ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO PROCEDÊNCIA PROVIMENTO.
1. A materialidade delitiva se mostra comprovada por meio de documentos acostados aos autos; e a autoria do crime, além da confissão do coautor da empreitada criminosa, de contundentes relatos testemunhais.
2. Provido o apelo. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL APELAÇÃO LATROCÍNIO ABSOLVIÇÃO REFORMA DA SENTENÇA ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO PROCEDÊNCIA PROVIMENTO.
1. A materialidade delitiva se mostra comprovada por meio de documentos acostados aos autos; e a autoria do crime, além da confissão do coautor da empreitada criminosa, de contundentes relatos testemunhais.
2. Provido o apelo. Unânime.
Data do Julgamento
:
08/09/2011
Data da Publicação
:
17/09/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Latrocínio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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