TJAC 0000181-95.2008.8.01.0008
Ementa:
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO DEMONSTRADAS - MEROS INDÍCIOS - CONTRADIÇÃO NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - MATERIALIDADE E AUTORIA NÃO DEMONSTRADAS - MEROS INDÍCIOS - CONTRADIÇÃO NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA - ABSOLVIÇÃO - POSSIBILIDADE.
Data do Julgamento
:
24/09/2009
Data da Publicação
:
07/10/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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