TJAC 0000191-08.2004.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. ATRIBUIÇÃO PELO AUTOR. EXORBITÂNCIA. ALEGAÇÃO. IRRELEVANTE. QUANTIA INDENIZATÓRIA E VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. NÃO VINCULAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. ATRIBUIÇÃO PELO AUTOR. EXORBITÂNCIA. ALEGAÇÃO. IRRELEVANTE. QUANTIA INDENIZATÓRIA E VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. NÃO VINCULAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
20/04/2004
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. VALOR DA CAUSA. ATRIBUIÇÃO PELO AUTOR. EXORBITÂNCIA. ALEGAÇÃO. IRRELEVANTE. QUANTIA INDENIZATÓRIA E VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. NÃO VINCULAÇÃO. AG
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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