TJAC 0000210-33.2012.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO TENTADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE CARÊNCIA PROBATÓRIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. Os crimes imputados ao paciente são de natureza grave, apenados com reclusão, cuja reprimenda alcança patamar acima de quatro anos.
2. Demonstradas materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como ocorrência de perigo concreto que a liberdade do acusado representa para a instrução, recomenda-se a manutenção da custódia.
3. Ordem negada. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL HABEAS CORPUS HOMICÍDIO TENTADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRISÃO PREVENTIVA REVOGAÇÃO IMPOSSIBILIDADE CARÊNCIA PROBATÓRIA IMPROCEDÊNCIA DENEGAÇÃO.
1. Os crimes imputados ao paciente são de natureza grave, apenados com reclusão, cuja reprimenda alcança patamar acima de quatro anos.
2. Demonstradas materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como ocorrência de perigo concreto que a liberdade do acusado representa para a instrução, recomenda-se a manutenção da custódia.
3. Ordem negada. Unânime.
Data do Julgamento
:
09/02/2012
Data da Publicação
:
15/02/2012
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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