TJAC 0000320-76.2005.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. PROVA TESTEMUNHAL. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. PROVA TESTEMUNHAL. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS.
Data do Julgamento
:
06/09/2005
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIMINAR. PROVA TESTEMUNHAL. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA. ERRO MATERIAL. CONFIGURAÇÃO. EMBARGOS CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS.
Classe/Assunto
:
Embargos de Declaração / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Sena Madureira
Comarca
:
Sena Madureira
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