TJAC 0000343-56.2004.8.01.0000
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ATO LESIVO. CULPA DO PREPOSTO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. JULGADOR. AVALIAÇÃO SUBJETIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. LAUDO PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO: DANOS MATERIAIS. ELEMENTOS INDICATIVOS. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DAS OFENSAS. DECISÃO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. PENSÃO ALIMENTÍCIA E DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. ELEMENTOS INDICATIVOS. APELO IMPROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ATO LESIVO. CULPA DO PREPOSTO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. JULGADOR. AVALIAÇÃO SUBJETIVA. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. LAUDO PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL. CONDENAÇÃO: DANOS MATERIAIS. ELEMENTOS INDICATIVOS. DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DAS OFENSAS. DECISÃO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM. PENSÃO ALIMENTÍCIA E DANOS MORAIS. FIXAÇÃO. ELEMENTOS INDICATIVOS. APELO IMPROVIDO.
Data do Julgamento
:
14/09/2004
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. ATO LESIVO. CULPA DO PREPOSTO. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. PRELIMINAR: NULIDADE DA SENTE
Classe/Assunto
:
Apelação / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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