TJAC 0000345-32.2009.8.01.0006
APELAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Se o acervo fático-probatório dos autos, sobretudo as provas testemunhais, demonstra que o apelante, consciente e voluntariamente, deu causa à instauração de investigação policial contra dois militares, imputando-lhes a prática de crime de lesões corporais, sabendo de sua inocência, deve ser mantida sua condenação pelo delito de denunciação caluniosa.
2. Apelação ao provida.
Ementa
APELAÇÃO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Se o acervo fático-probatório dos autos, sobretudo as provas testemunhais, demonstra que o apelante, consciente e voluntariamente, deu causa à instauração de investigação policial contra dois militares, imputando-lhes a prática de crime de lesões corporais, sabendo de sua inocência, deve ser mantida sua condenação pelo delito de denunciação caluniosa.
2. Apelação ao provida.
Data do Julgamento
:
19/03/2015
Data da Publicação
:
26/03/2015
Classe/Assunto
:
Apelação / Lesão Corporal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Acrelândia
Comarca
:
Acrelândia
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