TJAC 0000369-44.2010.8.01.0000
Ementa:
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - Uma vez já condenado o paciente, exame mais aprofundado das pretensões refoge ao estreito alcance do habeas corpus. 2 - Negada a ordem. Unânime.
Ementa
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DENEGAÇÃO. 1 - Uma vez já condenado o paciente, exame mais aprofundado das pretensões refoge ao estreito alcance do habeas corpus. 2 - Negada a ordem. Unânime.
Data do Julgamento
:
11/02/2010
Data da Publicação
:
23/02/2010
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Nulidade
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Mâncio Lima
Comarca
:
Mâncio Lima
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