TJAC 0000392-82.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO SENTENÇA PROLATADA APÓS A IMPETRAÇÃO DO WRIT PERDA DO OBJETO PEDIDO PREJUDICADO.
1 -Verificado pelas informações prestadas pela Autoridade Coatora a prolação da sentença condenatória que seu deu posterior à impetração do writ, a ordem perde seu objeto, cessando a violência ou a coação alegada.
2- pedido prejudicado. decisão unânime.
Ementa
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO SENTENÇA PROLATADA APÓS A IMPETRAÇÃO DO WRIT PERDA DO OBJETO PEDIDO PREJUDICADO.
1 -Verificado pelas informações prestadas pela Autoridade Coatora a prolação da sentença condenatória que seu deu posterior à impetração do writ, a ordem perde seu objeto, cessando a violência ou a coação alegada.
2- pedido prejudicado. decisão unânime.
Data do Julgamento
:
04/04/2013
Data da Publicação
:
09/04/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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