TJAC 0000396-73.2014.8.01.0004
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
Não há que se falar em absolvição do apelante quando demonstradas, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, a autoria e materialidade do crime de ameaça e da contravenção penal de vias de fato, sob a prevalência de relações domésticas, ressaltando que a palavra da vítima assume especial valor probatório.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL VALOR PROBATÓRIO. IMPROVIMENTO DO APELO.
Não há que se falar em absolvição do apelante quando demonstradas, sob o crivo do contraditório e ampla defesa, a autoria e materialidade do crime de ameaça e da contravenção penal de vias de fato, sob a prevalência de relações domésticas, ressaltando que a palavra da vítima assume especial valor probatório.
Data do Julgamento
:
16/03/2017
Data da Publicação
:
17/03/2017
Classe/Assunto
:
Apelação / Ameaça
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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