TJAC 0000397-68.2008.8.01.0004
APELAÇÃO. TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Comprovada a existência do fato e a autoria atribuída ao apelante, notadamente pela prova testemunhal, reconhecimento fotográfico e laudos periciais, inarredável a convalidação do édito condenatório, o que inviabiliza a solução absolutória em favor do réu.
2. Apelação não provida.
Ementa
APELAÇÃO. TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EFICIENTE. INVIABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. IMPROVIMENTO DO APELO.
1. Comprovada a existência do fato e a autoria atribuída ao apelante, notadamente pela prova testemunhal, reconhecimento fotográfico e laudos periciais, inarredável a convalidação do édito condenatório, o que inviabiliza a solução absolutória em favor do réu.
2. Apelação não provida.
Data do Julgamento
:
16/12/2014
Data da Publicação
:
18/12/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Epitaciolândia
Comarca
:
Epitaciolândia
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