TJAC 0000459-47.2013.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o juízo a quo concedido liberdade provisória à paciente, tem-se por prejudicada a análise da presente impetração, ante a perda de seu objeto.
2. Habeas corpus prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Tendo o juízo a quo concedido liberdade provisória à paciente, tem-se por prejudicada a análise da presente impetração, ante a perda de seu objeto.
2. Habeas corpus prejudicado.
Data do Julgamento
:
11/04/2013
Data da Publicação
:
23/04/2013
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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