TJAC 0000463-69.2018.8.01.0013
Ementa:
RECURSO EM SENTINDO ESTRITO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA. DEFERIMENTO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
1.Constatado que o pleito já fora atendido em sede de Habeas Corpus, tem-se por prejudicado o pedido no qual o autor busca apresentar razões recursais em Segunda Instância.
2. Recurso em Sentido Estrito prejudicado.
Ementa
RECURSO EM SENTINDO ESTRITO. APRESENTAÇÃO DE RAZÕES EM SEGUNDA INSTÂNCIA. DEFERIMENTO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
1.Constatado que o pleito já fora atendido em sede de Habeas Corpus, tem-se por prejudicado o pedido no qual o autor busca apresentar razões recursais em Segunda Instância.
2. Recurso em Sentido Estrito prejudicado.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
09/07/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / Prisão em flagrante
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Elcio Mendes
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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