TJAC 0000478-19.2014.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Sobrevindo decisão revogando a prisão preventiva do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO A QUO. ORDEM PREJUDICADA.
1. Sobrevindo decisão revogando a prisão preventiva do paciente, tem-se por prejudicado o habeas corpus.
2. Habeas corpus julgado prejudicado.
Data do Julgamento
:
20/03/2014
Data da Publicação
:
23/04/2014
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Francisco Djalma
Comarca
:
Feijó
Comarca
:
Feijó
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