TJAC 0000481-76.2011.8.01.0000
PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS ? QUADRILHA OU BANDO ? PRISÃO PREVENTIVA ? REVOGAÇÃO ? IMPOSSIBILIDADE ? AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA INOCORRÊNCIA ? DENEGAÇÃO.
1. A acusação cuida de delito grave punido com reclusão, furto a caixas eletrônicos.
2. Ademais, em desfavor do paciente há robusta prova quanto à materialidade e fortes indícios de autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS n. 0000481-76.2011.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar a ordem, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 21 de março de 2011.
Ementa
PROCESSUAL PENAL ? HABEAS CORPUS ? QUADRILHA OU BANDO ? PRISÃO PREVENTIVA ? REVOGAÇÃO ? IMPOSSIBILIDADE ? AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA INOCORRÊNCIA ? DENEGAÇÃO.
1. A acusação cuida de delito grave punido com reclusão, furto a caixas eletrônicos.
2. Ademais, em desfavor do paciente há robusta prova quanto à materialidade e fortes indícios de autoria.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de HABEAS CORPUS n. 0000481-76.2011.8.01.0000, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, negar a ordem, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.
Rio Branco, 21 de março de 2011.
Data do Julgamento
:
17/03/2011
Data da Publicação
:
24/03/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Quadrilha ou Bando
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão