TJAC 0000492-08.2011.8.01.0000
Ementa:
HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÂNSITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO DO OBJETO.
A concessão de liberdade provisória pelo juízo a quo prejudica o writ diante da perda superveniente do objeto.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÂNSITO. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO PELO JUÍZO A QUO. PERDA SUPERVENIENTE DO DO OBJETO.
A concessão de liberdade provisória pelo juízo a quo prejudica o writ diante da perda superveniente do objeto.
Data do Julgamento
:
17/03/2011
Data da Publicação
:
24/03/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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