TJAC 0000494-27.2001.8.01.0000
Ementa:
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DE TESTEMUNHAS. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. SÚMULA N. 52/STJ. WRIT INDEFERIDO.
Ementa
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DE TESTEMUNHAS. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. SEGREGAÇÃO MANTIDA. SÚMULA N. 52/STJ. WRIT INDEFERIDO.
Data do Julgamento
:
27/04/2001
Data da Publicação
:
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE. ROUBO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. EXCESSO DE PRAZO. TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLURALIDADE DE ACUSADOS E DE TESTEMUNHAS. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA DEFESA. SEGREGAÇÃO MAN
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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