TJAC 0000515-80.2018.8.01.0008
Ementa:
Recurso em Sentido Estrito. Liberdade Provisória. Concessão. Prisão Preventiva. Requisitos. Existência.
Constatando-se presentes os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva e demonstrado que em liberdade a recorrido comprometerá a ordem pública, reforma-se a Decisão que concedeu liberdade provisória ao mesmo.
Recurso em Sentido Estrito provido.
Ementa
Recurso em Sentido Estrito. Liberdade Provisória. Concessão. Prisão Preventiva. Requisitos. Existência.
Constatando-se presentes os requisitos ensejadores da decretação da prisão preventiva e demonstrado que em liberdade a recorrido comprometerá a ordem pública, reforma-se a Decisão que concedeu liberdade provisória ao mesmo.
Recurso em Sentido Estrito provido.
Data do Julgamento
:
05/07/2018
Data da Publicação
:
10/07/2018
Classe/Assunto
:
Recurso em Sentido Estrito / DIREITO PENAL
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Pedro Ranzi
Comarca
:
Plácido de Castro
Comarca
:
Plácido de Castro
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