V.V. PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO. POSSIBILIDADE. 1. Em se tratando de réu confesso, há de ser reconhecida a atenuante e aplicada a devida redução penal. 2. Apelo parcialmente provido. V.v. PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO SIMPLES. PEDIDO DE CONSIDERAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE CONFISSÃO QUALIFICADA. PEDIDO DE CONSIDERAÇÃO DA ATENUANTE DA VIOLENTA EMOÇÃO. IMPROCEDENTE. ATENUANTE JÁ SUPERADA PELO CONSELHO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONSIDERAÇÃO DA ATENUANTE DA INFLUÊNCIA DE MULTIDÃO. INSUBSISTENTE. PEDIDO ALTERNATIVO DE REFORMA DA SENTENÇA PARA REDUZIR A PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO IMPROVIDO. 1. A confissão qualificada não autoriza aplicação como atenuante. 2. A atenuante de violenta emoção já foi desclassificada pelo Conselho de Sentença, que é soberano. 3. A atenuante da influência de multidão não é cabível quando o crime tem cunho pessoal, de defender familiar. 4. Minoria de circunstâncias do artigo 59, do Código Penal em desfavor do Apelante justifica a estipulação de pena base acima do mínimo legal, porém sem exacerbação. 5. Apelo conhecido e improvido.