TJAC 0000544-74.2011.8.01.0009
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A FRAÇÃO REFERENTE À TENTATIVA APLICADA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. FRAÇÃO APLICADA CONDIZENTE COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. IMPROVIMENTO.
O iter criminis percorrido justifica a fração de diminuição aplicada em sentença em face do crime tentado.
Apelo improvido.
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO DA DEFESA. INSURGÊNCIA ANTE A FRAÇÃO REFERENTE À TENTATIVA APLICADA. PEDIDO DE APLICAÇAO EM GRAU MÁXIMO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO E SUA PREPONDERÂNCIA SOBRE AS AGRAVANTES RECONHECIDAS. INSUBSISTÊNCIA. FRAÇÃO APLICADA CONDIZENTE COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. ATENUANTE DA CONFISSÃO NÃO CARACTERIZADA. IMPROVIMENTO.
O iter criminis percorrido justifica a fração de diminuição aplicada em sentença em face do crime tentado.
Confissão qualificada não configura a atenuante da confissão.
Apelo improvido.
Ementa
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA ANTE A FRAÇÃO REFERENTE À TENTATIVA APLICADA. PEDIDO DE DIMINUIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. FRAÇÃO APLICADA CONDIZENTE COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. IMPROVIMENTO.
O iter criminis percorrido justifica a fração de diminuição aplicada em sentença em face do crime tentado.
Apelo improvido.
PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. RECURSO DA DEFESA. INSURGÊNCIA ANTE A FRAÇÃO REFERENTE À TENTATIVA APLICADA. PEDIDO DE APLICAÇAO EM GRAU MÁXIMO. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO E SUA PREPONDERÂNCIA SOBRE AS AGRAVANTES RECONHECIDAS. INSUBSISTÊNCIA. FRAÇÃO APLICADA CONDIZENTE COM O ITER CRIMINIS PERCORRIDO. ATENUANTE DA CONFISSÃO NÃO CARACTERIZADA. IMPROVIMENTO.
O iter criminis percorrido justifica a fração de diminuição aplicada em sentença em face do crime tentado.
Confissão qualificada não configura a atenuante da confissão.
Apelo improvido.
Data do Julgamento
:
11/09/2014
Data da Publicação
:
16/09/2014
Classe/Assunto
:
Apelação / Violência Doméstica Contra a Mulher
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Denise Bonfim
Comarca
:
Senador Guiomard
Comarca
:
Senador Guiomard
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