TJAC 0000572-50.2003.8.01.0000
Ementa:
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO. VALORES APROVISIONADOS. FGTS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CUMPRIMENTO. RECUSA. PEDIDO DE SEQÜESTRO. PROCESSO CAUTELAR INCIDENTAL. ESPÉCIE. URGÊNCIA. DANO À PARTE. DECISÃO. MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE. AGRAVO PROVIDO.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO. VALORES APROVISIONADOS. FGTS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CUMPRIMENTO. RECUSA. PEDIDO DE SEQÜESTRO. PROCESSO CAUTELAR INCIDENTAL. ESPÉCIE. URGÊNCIA. DANO À PARTE. DECISÃO. MOTIVAÇÃO. NECESSIDADE. AGRAVO PROVIDO.
Data do Julgamento
:
26/08/2003
Data da Publicação
:
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO. VALORES APROVISIONADOS. FGTS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CUMPRIMENTO. RECUSA. PEDIDO DE SEQÜESTRO. PROCESSO CAUTELAR INCIDENTAL. ESPÉCIE. URGÊNCIA. DANO À PARTE. DECISÃO
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão