TJAC 0000589-57.2001.8.01.0000
Ementa:
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA. PLURALIDADE DE RÉUS. TESTEMUNHAS E ADVOGADOS RESIDENTES EM COMARCA DIVERSA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ULTIMADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DA DEMORA. ANÁLISE PORMENORIZADA. SÚMULA 52, DO STF. ORDEM DENEGADA.
Ementa
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA. PLURALIDADE DE RÉUS. TESTEMUNHAS E ADVOGADOS RESIDENTES EM COMARCA DIVERSA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ULTIMADA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE DA DEMORA. ANÁLISE PORMENORIZADA. SÚMULA 52, DO STF. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento
:
26/06/2001
Data da Publicação
:
Ementa: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO E TRÁFICO DE DROGAS. INDÍCIOS DE AUTORIA. PLURALIDADE DE RÉUS. TESTEMUNHAS E ADVOGADOS RESIDENTES EM COMARCA DIVERSA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ULTIMADA. PRINCÍPIO DA RAZOABIL
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Eva Evangelista
Comarca
:
Rio Branco
Comarca
:
Rio Branco
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